PL da Misoginia
O Aplauso Vem Antes da Descoberta
Em “O Grande Truque” — The Prestige, o filme de Christopher Nolan — um mágico experiente explica ao jovem aprendiz que todo truque de ilusionismo tem três etapas. A primeira é a Promessa: o mágico mostra o que vai fazer. Apresenta o objeto, estabelece as regras, convida o público a prestar atenção. A segunda é a Virada: algo acontece. O objeto some, muda, desaparece num momento em que todos estão olhando para a mão errada. A terceira é o Prestígio: o aplauso. O público reage ao efeito sem ter visto o mecanismo, e é tarde demais para perguntar o que realmente aconteceu no palco.
O PL da Misoginia ainda não chegou ao fim do espetáculo. Ainda estamos na Virada.
A Promessa
O nome já é o primeiro movimento narrativo. Não “PL 1904”. Não “Proposta de criminalização de condutas misóginas”. O nome escolhido foi PL da Misoginia, e essa escolha não foi acidental. A lei foi batizada com esse nome intencionalmente, ou seja, alguém decidiu qual será o recorte discutido no debate. Na semiótica, nomear é fundamentalmente posicionar. Quem nomeia a lei define o terreno onde ela será discutida e, mais do que isso, define quem pode questionar sem parecer o que não é.
Perguntar “mas o que é misoginia?” dentro desse recorte já soa como defesa da misoginia. A armadilha linguística foi montada antes da primeira audiência pública, antes do primeiro voto, antes de qualquer debate real ter começado. No Senado, a votação foi unânime. Não porque não haja divergências reais sobre o texto, mas porque nenhum senador quis ser a manchete do dia seguinte.
O Prestígio já funcionou dentro do próprio Congresso, antes de funcionar na sociedade. A Promessa estava feita: uma lei para proteger mulheres.
A Virada
O PL usa o termo “mulher” como categoria central de proteção, mas não explicita sua definição jurídica. Melhor dizendo: adota implicitamente uma definição que dissolve a própria categoria que diz proteger. Mulher não tem subcategoria. Não existe mulher cis, existe mulher, com história, vulnerabilidade e especificidade que o direito tratou, ao longo de décadas, como uma categoria jurídica com contornos relativamente definidos. Quando esses contornos deixam de ser claros, a aplicação da proteção também se torna interpretativa.
Uma lei que embaralha essa definição não amplia proteção. Ela redistribui quem pode acionar o mecanismo de proteção, e contra quem. Há uma consequência que o debate público elegeu ignorar. Em ambientes empresariais e jurídicos, começa a surgir uma preocupação prática: qual é o limite entre gestão legítima e conduta passível de enquadramento como misoginia em um cenário onde os critérios não estão objetivamente definidos?
Se o risco passa a ser interpretativo e não normativo, decisões deixam de ser apenas administrativas e passam a ser também defensivas. Afinal, qual é o risco de contratar, promover ou corrigir uma funcionária num ambiente em que a fronteira entre gestão e misoginia é definida subjetivamente, sem critério objetivo, e ainda com peso criminal?
Nesse tipo de cenário, o efeito pode ser o movimento oposto, de forma discreta, em reuniões que não aparecem em nenhuma manchete. Quem perde emprego nesse cenário não é abstração, são mulheres reais, em empresas reais, cujos gestores decidiram que o risco não vale. A Virada está acontecendo agora.
O Prestígio que ainda pode ser evitado
O PL segue para a Câmara dos Deputados em ano eleitoral, o ambiente mais hostil a votos que possam ser transformados em manchete. A pressão narrativa já está montada e a armadilha linguística foi testada, aprovada no Senado e fortemente repercutida pelo público. Mas algo diferente está acontecendo na Câmara: deputados da oposição estão resistindo ferrenhamente à aprovação do texto, lendo o que o Senado preferiu não ler em voz alta.
Essa resistência não é acidental. É o que acontece quando alguém para de olhar para o efeito e começa a olhar para o mecanismo. A unanimidade do Senado não foi consenso, foi silêncio estratégico. A Câmara, por ora, está recusando esse silêncio. Esta lei, como escrita, protege mulheres reais, ou instrumentaliza a proteção delas para consolidar outro tipo de poder?
Não é uma pergunta misógina. É a única pergunta que a análise séria do texto obriga a fazer. E é exatamente o tipo de pergunta que desaparece quando o debate abandona a linguagem e se perde em um imbróglio emocional, onde o ruído toma o lugar da análise e nenhuma conclusão se sustenta. O Prestígio só funciona enquanto a plateia não vê a Virada. Quando vê, o truque perde o poder, não retroativamente, mas daqui em diante.
Ainda estamos a tempo de não aplaudir.
